O curso Apresentação do Sistema Tributário Nacional apresenta a você a estrutura desse Sistema e seus principais elementos, bem como as cinco espécies tributárias e os princípios e as limitações do poder de tributar.
Você irá adquirir:
- Conhecimento relacionado aos objetivos do planejamento tributário e as diferenças entre elisão e evasão fiscal;
- Compreensão a respeito da composição da legislação tributária, seus níveis hierárquicos e a interpretação das normas;
- Entendimento acerca das espécies tributárias e os princípios do sistema tributário;
- Ampla visão das obrigações tributárias e dos aspectos da instituição dos tributos.