A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu nesta quarta-feira (13) para discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, que está ameaçado de extinção pelo Governo Federal. A alegação do Governo é que os custos do programa superam o que foi acordado inicialmente.
O encontro contou com a participação do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Projeto de Lei (PL) que criou o Perse. Carreras expôs a situação periclitante na indústria de eventos no Brasil e disse que os argumentos do ministério da Fazenda não refletem a realidade.
O parlamentar sustentou que há divergência nos números do Ministério da Fazenda. “Eles afirmaram inicialmente que o programa havia consumido R$ 17 bilhões em receitas da União em 2023 – dos R$ 25 bilhões acordados para toda a duração do programa. Quando questionamos os números, passaram a falar em R$ 13 bilhões de custo. Mas associações do setor dizem que o número gira em torno de R$ 6,5 bilhões”, afirmou.
Carreras também ressaltou que o que está acontecendo é uma injustiça histórica, já que, apesar de representar uma fatia considerável da economia e na geração de empregos, o setor é único do país que nunca teve qualquer tipo de incentivo.
“O Governo concede meio trilhão de reais em incentivo para setores como o automotivo, agronegócio, indústria, etc. Quando, pela primeira vez, recebemos algum benefício, a medida é suspensa de forma abrupta e injusta”, reclamou o parlamentar.
A reunião serviu para a FCS organizar uma estratégia de mobilização no Congresso Nacional com intuito de defender a continuidade do Perse e elaborar sugestões para o Projeto de Lei proposto pelo Governo, a fim de viabilizar o programa.
Nos próximos dias, integrantes da FCS e de outras Frentes Parlamentares do setor produtivo devem atuar em conjunto para viabilizar a aprovação de pedidos e audiência pública no Congresso Nacional.
“O setor de eventos tem suas peculiaridades. Ele vive de planejamentos feitos com um, dois anos de antecedência. O Governo queria antecipar o fim do Perse para abril. Isso é um absurdo! Nós vamos à luta nas comissões e plenário do parlamento”, disse o presidente da Frente de Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Domingos Sávio (PL-MG).
“O Perse é um projeto que nasceu no Congresso Nacional. Não foi iniciativa de nenhum Governo. Paulo Guedes, por exemplo, foi contra, e ainda assim conseguimos aprová-lo. Agora querem derrubá-lo. Tenho certeza de que, mais uma vez, o Congresso vai dizer ‘sim’ para o Programa”, completa Carreras.
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