O Brasil é um país com imenso potencial criativo e capacidade de inovação. No entanto, a transformação desse potencial em desenvolvimento tecnológico e progresso econômico enfrenta desafios significativos.

As empresas brasileiras, especialmente as pequenas e startups, lidam com um sistema legislativo e tributário que muitas vezes não favorece suas necessidades. Além disso, a burocracia impede o acesso a benefícios fiscais cruciais que poderiam impulsionar a inovação.

Um dos principais obstáculos é o acesso restrito aos incentivos fiscais. A Lei do Bem, por exemplo, é um dos mecanismos mais importantes para estimular a inovação, contudo, oferece benefícios apenas para empresas sob o regime do lucro real.

Segundo Sidirley Fabiani, CEO da Gestiona, “essa restrição exclui uma grande parcela do mercado, composta por empresas que operam sob regimes simplificados como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.” Isso significa que apenas cerca de 3.500 a 3.600 empresas conseguem utilizar esse incentivo, um número alarmantemente baixo para um país com o potencial econômico do Brasil.

Além disso, é essencial entender o que a Lei do Bem considera inovação tecnológica. O conceito abrange atividades como pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental. No entanto, muitas despesas relacionadas a projetos de inovação, como custos operacionais e treinamentos não diretamente ligados ao desenvolvimento tecnológico, não se qualificam para os incentivos. As empresas precisam estar atentas para garantir que suas atividades sejam devidamente certificadas e atendam aos critérios da lei.

Falta de cultura de inovação

Outro fator que limita a utilização dos incentivos fiscais é a falta de uma cultura consolidada de inovação nas empresas brasileiras. Muitas delas não têm conhecimento sobre os benefícios disponíveis ou não possuem a estrutura interna necessária para gerenciar projetos de inovação.

Lucas Barducco, advogado da Machado Nunes Advogados Associados, enfatiza que “recursos humanos são fundamentais para a concepção de projetos inovadores.” Ter equipes qualificadas e capacitadas é vital para maximizar os benefícios oferecidos pela legislação.

O processo de captação dos incentivos fiscais pode ser complexo e repleto de burocracias. As empresas que deixam a utilização dos incentivos para o final do ano fiscal enfrentam um processo de retificação de obrigações acessórias, o que gera uma carga de trabalho extra. Barducco observa que “vale muito a pena recuperar o incentivo do ano anterior, mas isso exige retificação, e o processo pode gerar complicações práticas e burocráticas.”

Ações estratégicas para superar desafios

Apesar dos desafios enfrentados, existem caminhos claros para que as empresas brasileiras possam otimizar seus resultados, mesmo em um ambiente burocrático e desafiador. Fabiani e Barducco sugerem cinco ações estratégicas:

1. Diagnóstico rápido de elegibilidade: realizar um diagnóstico para verificar a elegibilidade aos incentivos fiscais de forma ágil e sem impacto operacional. “O diagnóstico preliminar para avaliar o uso de incentivos pode ser feito em poucas horas, sem impacto para o cliente”, aponta Barducco.

2. Investimento em mão de obra qualificada: formar equipes internas capacitadas é fundamental para maximizar os benefícios dos incentivos fiscais. “Mão de obra qualificada é essencial para projetos de inovação”, destaca Fabiani. Empresas que investem em profissionais experientes têm mais chances de desenvolver projetos que se qualificam para os incentivos fiscais.

3. Planejamento antecipado: para evitar complicações com retificações fiscais e ajustes operacionais, o planejamento antecipado é crucial. Utilizar os incentivos ao longo do ano, em vez de concentrar as decisões no final do exercício fiscal, pode ajudar a evitar problemas e garantir uma utilização mais eficiente dos benefícios.

4. Parcerias com universidades e parques tecnológicos: estabelecer parcerias com instituições acadêmicas e parques tecnológicos pode facilitar o acesso a recursos e infraestrutura para projetos de inovação. Barducco explica que esses ambientes são ideais para conectar empresas com pesquisadores, investidores e mentores, promovendo um fluxo mais eficiente de inovação.

5. Apoio de consultorias especializadas: empresas que não possuem estrutura interna para gerenciar a captação de incentivos fiscais podem se beneficiar do suporte de consultorias especializadas. Essas consultorias podem simplificar o processo burocrático e garantir que as empresas estejam aproveitando ao máximo os incentivos disponíveis.

Para que o Brasil se torne um país mais inovador e competitivo, é necessário que as políticas de incentivo sejam mais inclusivas e acessíveis, especialmente para pequenas empresas e startups. Ao mesmo tempo, as empresas precisam adotar uma postura mais proativa em relação à inovação, investindo em planejamento estratégico, qualificação de mão de obra e parcerias com o ecossistema de inovação.

O futuro da inovação no Brasil depende dessa sinergia entre governo, empresas e academia, bem como de um esforço conjunto para superar as barreiras impostas pelo sistema atual. A Lei do Bem e outros incentivos fiscais continuam sendo ferramentas poderosas, mas para maximizar seu impacto, é fundamental que as empresas estejam preparadas para lidar com as mudanças que se avizinham, especialmente em um cenário pós-Reforma Tributária.

O post Inovação no Brasil: entenda os obstáculos para aproveitar os incentivos apareceu primeiro em Varejo S.A.