O Ministério da Educação (MEC) dará início, na próxima segunda-feira (31), ao pagamento da primeira parcela referente à matricula do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos por alunos do ensino médio público. O programa oferece um auxílio financeiro que pode alcançar até R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos dessa etapa escolar.
O Pé-de-Meia representa um avanço nas políticas educacionais brasileiras, oferecendo suporte financeiro direto aos estudantes e suas famílias. Ao incentivar a permanência na escola e a conclusão do ensino médio, o programa contribui para a formação de uma juventude mais preparada e para a construção de um país mais justo e igualitário. Veja abaixo detalhamento dos benefícios:
- Incentivo de matrícula: R$ 200 pagos no início do ano letivo, mediante comprovação da matrícula.
- Incentivo por frequência: nove parcelas mensais de R$ 200, totalizando R$ 1.800 anuais, condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas.
- Bônus por aprovação: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para estudantes aprovados, valor que fica depositado em poupança e pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Participação no ENEM: R$ 200 adicionais para os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
O estudante que solicitar a participação do Programa ainda deverá respeitar os critérios de elegibilidade:
- Estar matriculado no ensino médio público regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo.
Impacto e ampliação do Programa
Desde sua implementação, o Pé-de-Meia tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate à evasão escolar. Em outubro de 2024, mais da metade dos alunos de escolas públicas já estavam inseridos no programa, com 73% dos beneficiários sendo negros. Essa abrangência posiciona o Pé-de-Meia como uma das maiores políticas de combate à desigualdade social no país, ficando atrás apenas do Bolsa Família.
Em abril de 2024, foi anunciada a expansão do programa, incluindo mais 1,2 milhão de estudantes provenientes de famílias inscritas no CadÚnico. Essa medida ampliou significativamente o alcance do Pé-de-Meia, reforçando o compromisso do governo com a educação e a redução das desigualdades.
Os pagamentos são realizados por meio de contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes elegíveis. Para movimentar os valores, é necessário que o aluno, se menor de idade, obtenha a autorização de seu responsável legal, que pode ser concedida via aplicativo ou em uma agência da Caixa. Estudantes maiores de 18 anos têm acesso direto aos recursos.
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