A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FCDL/PB, por intermédio de seu presidente, vem tornar público a sua indignação com a publicação do Decreto Estadual de n.: 40.289/2020 no último dia 30.05.2020, bem como, com a fala do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, durante a sua “live” no YOUTUBE no dia de hoje, quando da apresentação do plano de retomada da economia.
O Senhor Governador foi desrespeitoso, mais uma vez, com todo o setor produtivo do Estado da Paraíba, uma vez que abriu a sua “live” chamando àqueles que discordavam de seus posicionamentos de gananciosos, ignorantes e de pessoas que optam por manter os lucros a todo custo. É inaceitável que a autoridade máxima do executivo paraibano utilize um tom dessa ordem para se dirigir a sua população.
O Governador, em sua “live”, tentou convencer o impossível, qual seja, que não adotou o lockdown na Região Metropolitana de João Pessoa, todavia, o fato de ter trocado o nome de lockdown para “ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO” não é capaz de alterar a natureza da medida, pois o que a caracteriza é a restrição da circulação das pessoas, é o tolhimento do direito constitucional de ir e vir.
A medida adotada é absurda, inconsequente e inconstitucional! Vossa Excelência, respaldado na ineficiência do seu governo no enfrentamento do COVID, busca justificar a adoção de um isolamento rígido, onde as pessoas ficarão 14 dias presas em suas casas.
Ora, estamos desde o dia 20.03.2020 com o comércio fechado e, passados esses 72 dias, o que o Governo do Estado apresenta é um plano de retomada de mais 70 dias para frente, ou seja, o comércio ficará fechado por quase seis meses. Temos o isolamento mais longo de todo o Brasil, com números maiores do que países que viveram o caos como Itália e China.
O seu governo trata a economia como inimiga da saúde e partícipe da proliferação do COVID, quando na verdade a economia não antagoniza com a SAÚDE, muito pelo contrário, pois a saúde precisa que a economia gire para que possamos gerar impostos e postos de trabalho capazes de criar uma segurança financeira para o governo e para a população enfrentar essa pandemia.
O setor produtivo estadual está pronto para reabrir com a segurança sanitária necessária a garantir a saúde dos empresários, dos empregados e dos consumidores. O grande problema, como sempre, é que o Governo do Estado não ouve a classe produtiva, toma suas decisões isoladamente e de modo ditatorial e desamparado de laudos técnicos sanitários.
Apareça Governador, dialogue com a classe produtiva e concilie uma saída pactuada dessa pandemia, pois, talvez o Senhor não saiba, somos o setor que mais emprega aqui no Estado da Paraíba. O CAGED aponta que no mês de abril de 2020 houve a redução de 8.299 postos de trabalho no Estado da Paraíba, número elevadíssimo e que detém grande parcela de responsabilidade de seu Governo. Vamos atingir a perda de mais de 30 mil postos de trabalho nos seis primeiros meses do ano, o que o senhor vai fazer para impedir isso??????
Aos lojistas e empresários paraibanos atingidos por esta inesperada crise, externamos nossa preocupação, deixando claro aos senhores que estamos trabalhando diuturnamente em busca de soluções políticas e jurídicas que possam nos auxiliar neste momento. Vocês não estão sós.
Rogamos a Deus por dias melhores.
João Pessoa, 31 de maio de 2020
José Lopes da Silva Neto
Presidente da FCDL