Lançada em dezembro de 2019 pelo governador João Azevedo, a campanha Nota Cidadã tem a finalidade de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos.
Na tarde desta quarta-feira (15), uma comitiva da Federação das CDL´s da Paraíba (FCDL), liderada pelo presidente da entidade, José Lopes da Silva Neto, esteve reunida com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, para discutir estratégias para a ampliação a divulgação e o envolvimento dos consumidores e lojistas na campanha.
A FCDL Paraíba terá papel fundamental na realização da campanha Nota Cidadã, pois, através do seu protagonismo junto ao varejo levará os detalhes da ação ao conhecimento das partes interessadas em todo o estado, colaborando para que os consumidores peçam a nota fiscal e concorram a prêmios, e, contribuindo com o aumento da arrecadação.
O combate à sonegação e a concorrência desleal também são pontos destacados pelo presidente da FCDL, José Lopes da Silva Neto. De acordo com ele é importante para o comércio um ambiente empresarial de equilibro, onde todas as empresas possam emitir corretamente a nota fiscal.
“A FCDL apoia esse programa que vai trazer muitos benefícios para a população do estado da Paraíba com prêmios e além do mais diminuir a concorrência desigual que acontece hoje dentro do comércio. É uma iniciativa que vem de encontro com nossas pretensões, que é realmente um ambiente empresarial de equilíbrio”, disse o dirigente lojista.
A campanha busca fortalecer as compras nas empresas do comércio local da Paraíba e premiar os cidadãos que exigirem o CPF na nota fiscal. A divulgação e a disseminação da campanha junto à classe empresarial do comércio neste primeiro momento são fundamentais.
Como o programa funciona? Concorrem aos prêmios da Nota Cidadã todas as notas fiscais emitidas que tiverem o CPF inserido.
Os consumidores precisam fazer um Cadastro Único no Portal da Cidadania. Serão sorteados 21 prêmios todos os meses, que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial de R$ 20 mil.
Cadastro único para concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios que somam R$ 60 mil mensais, o cidadão paraibano precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo, por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar
O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha.
