Prefeito de Campina transfere feriado de São João e publica novo decreto; veja o que mudou

bruno-1024x624

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta sexta-feira, 18, mais um decreto regulamentando as atividades comerciais, esportivas, culturais e religiosas, em Campina Grande, diante do quadro atual da pandemia do novo coronavírus. O Decreto 4.590/2021, com validade de 19 de junho a 02 de julho, autoriza a realização de lives culturais e artísticas, a reabertura das academias e transfere para 25 de agosto o feriado de 24 de junho, Dia de São João.
O documento, que entra em vigor já a partir deste sábado, também flexibiliza as atividades esportivas em espaços públicos, como parques e avenidas; amplia o horário de funcionamento do comércio, bares e restaurantes; sem relaxar as medidas de controle sanitário de prevenção e controle da covid, no município. Em síntese, o Decreto Municipal segue praticamente à risca o decreto editado pelo Governo do Estado.
Serão permitidas as produções musicais e culturais para veiculação ao vivo (lives), através de mídias digitais, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes, tais como o uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento social, ficando permitida a participação e a presença exclusiva dos artistas, da equipe técnica e dos produtores do evento. As lives, no entanto, só poderão acontecer mediante aprovação prévia do plano de contingenciamento apresentado à Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa).
No período compreendido entre 19 de junho de 2021 a 02 de julho de 2021, fica proibido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como o funcionamento de salões de festas, áreas gourmet e espaços similares de eventos existentes em condomínios edilícios, e a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.
Atividades físicas
Pelo novo decreto, fica permitida a utilização dos espaços esportivos, a exemplo de quadras, campos, piscinas, parques aquáticos, escolinhas de esportes e de ballet, centros de esportes coletivos e espaços similares, inclusive em condomínios edilícios, respeitando as normas sanitárias vigentes, ficando terminantemente proibida a aglomeração de pessoas no local. No entanto, continua proibida a realização de eventos esportivos com público.
O documento também permite a realização, sem público, de jogos de campeonatos e eventos esportivos oficiais, desde que vinculados às Federações Estaduais ou às Confederações.
No mesmo período, as academias poderão funcionar no seu horário normal, observando o percentual de 30% (trinta por cento) de sua capacidade máxima e respeitando as normas sanitárias vigentes, sendo obrigatórios o uso de máscaras e a higienização dos equipamentos. Os parques públicos e privados e os clubes recreativos, podem receber usuários, mantendo o distanciamento social e o cumprimento dos protocolos sanitários vigentes.
Comércio, bares e restaurantes
No período compreendido entre 19 de junho e 02 de julho de 2021, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 08h às 18h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e protocolos específicos do setor. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10:00h às 22:00h.
Os restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares poderão funcionar das 06 às 21horas, observando-se o percentual máximo de 30% de sua capacidade e respeitando a distância mínima de dois metros entre as pessoas, ficando vedada, antes e depois deste horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.
Fica permitida a realização de apresentação musical em restaurantes, bares e congêneres, sendo vedada a inclusão de pista de dança nos referidos locais. Entretanto, fica proibida a transmissão de jogos e competições desportivas no interior de restaurantes, bares e similares.
Igrejas
As igrejas e instituições religiosas que seguirem as regras sanitárias em vigor, terão seu funcionamento presencial garantido, limitado ao percentual de 30% de sua capacidade, respeitando um distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas. Os membros de núcleo familiar com convivência permanente não precisam observar o distanciamento social, respeitando, contudo, os cuidados e protocolos preventivos.

Deixe um comentário

Preferências de privacidade
Quando você visita nosso site, ele pode armazenar informações por meio de seu navegador de serviços específicos, geralmente na forma de cookies. Aqui você pode alterar suas preferências de privacidade. Observe que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência em nosso site e nos serviços que oferecemos.